Política de Privacidade
Rascunho por rever. Este texto ainda não foi revisto por um jurista e há partes por preencher. Vale como descrição do que fazemos, não como documento definitivo.
Esta Política explica que dados pessoais o Play 360 Prime trata, com que finalidades e fundamentos, com quem os partilha e que direitos tens, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
O Prime é um catálogo de vídeo de jogos de formação. Os vídeos mostram atletas, muitos deles menores de idade, e por isso há secções dedicadas a isso.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a Play 360. [Entidade legal, morada e email de contacto a preencher.]
Que dados tratamos
Consoante a forma como usas o serviço:
- Dados de conta: o teu email;
- Dados de compra: o que compraste, quando, e o valor. O pagamento é tratado pelo parceiro de pagamentos — não guardamos os dados do teu cartão;
- Pedidos de aviso: o email que deixas para te avisarmos, o que pediste, e a página de onde vieste;
- Dados dos atletas que constam das fichas de jogo publicadas pelos clubes: nome, número de camisola, posição, equipa e os jogos em que entraram;
- Vídeo dos jogos publicados e as jogadas marcadas neles.
Não publicamos fotografias de atletas em lado nenhum do Prime.
Para que os usamos, e com que fundamento
- Vender e entregar o que compraste — execução de um contrato;
- Gerir a tua conta e o acesso à biblioteca — execução de um contrato;
- Cumprir obrigações fiscais e de faturação — obrigação legal;
- Publicar e vender o vídeo dos jogos e os dados dos atletas neles — consentimento declarado pelo clube publicador (ver secção seguinte);
- Avisar-te quando houver o que pediste — consentimento, que podes retirar;
- Segurança e prevenção de abusos — interesse legítimo.
Atletas, e os menores entre eles
Os perfis de atleta do Prime não são criados por eles: são construídos a partir das fichas de jogo que os clubes publicam. Muitos são menores de idade.
O fundamento para publicar é a declaração do clube publicador, que afirma ter autorização dos titulares das responsabilidades parentais para que o vídeo e as jogadas sejam publicados e vendidos. Essa declaração é registada com data e versão.
As páginas de atleta são excluídas dos motores de busca: existem para quem chega ao Prime, não para tornar o nome de um atleta pesquisável fora dele.
Se tomares conhecimento de que tratamos dados de um menor sem a autorização devida, contacta-nos: retiramos o conteúdo de venda e eliminamos os dados.
Imagem e vídeo
A imagem de uma pessoa é um dado pessoal. Gravar um jogo público e vender esse vídeo são coisas diferentes, e a segunda exige autorização expressa.
A autorização pode ser retirada a qualquer momento. O conteúdo deixa de estar à venda e é removido, sem afetar a licitude do tratamento anterior nem os acessos já vendidos ao que foi entregue.
Com quem partilhamos
Não vendemos os teus dados. Partilhamo-los apenas com quem nos ajuda a operar o serviço, sob contrato e instruções:
- O processador de pagamentos;
- O fornecedor de alojamento, base de dados e armazenamento de vídeo;
- O serviço de envio de email.
O clube publicador recebe informação sobre as vendas dos seus jogos — quantas e de quê — sem a identidade de quem comprou.
Transferências internacionais
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos asseguramos salvaguardas adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Durante quanto tempo guardamos
- Dados de conta e de compra: enquanto a conta existir, e depois pelos prazos legais de faturação;
- Pedidos de aviso: doze meses, ou até pedires que os apaguemos;
- Vídeo publicado: enquanto o jogo estiver publicado, e o que foi comprado enquanto a compra existir.
Os teus direitos
Tens o direito de aceder aos teus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao tratamento, pedir a portabilidade e retirar o consentimento a qualquer momento.
Para os exercer, contacta-nos. [Email de contacto a preencher.] Tens também o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados. Nenhum sistema é infalível, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.
Cookies
O Prime usa apenas os cookies necessários para te manter com sessão iniciada e para o funcionamento do serviço. Não usamos cookies de publicidade.
Alterações
Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a última atualização.